A quem serve a Polícia?

Por Diego Ferreira Pheula

A notícia de que o Governo Federal contará com mais de 10 mil agentes para conter possíveis protestos durante a realização da Copa do Mundo fez surgir críticas da população de que há somente segurança em eventos esportivos ou que beneficiem o governo de alguma forma, principalmente nas cidades brasileiras onde há altos índices de criminalidade e inexiste um eficaz e quantitativo trabalho policial para prevenir e resolver crimes. Afinal, a quem serve a polícia?

No Rio Grande do Sul, por exemplo, em 2013, a polícia militar reforçou a segurança em frente à casa do Governador do Estado, Tarso Genro, para evitar protestos de taxistas de Porto Alegre após uma série de assassinatos cometidos contra motoristas de táxi. Já durante os protestos havidos à época da Copa das Confederações em 2013, políticos e algumas sedes de empresas (como a RBS TV, em Porto Alegre) tiveram especial proteção policial, enquanto os centros das grandes cidades do país eram depredados por arruaceiros. Mais recentemente, no livro Assassinato de Reputações, o autor Romeu Tuma Júnior denunciou que, à época em que trabalhou no Ministério da Justiça do Governo Lula, entre 2007 e 2010, o aludido ministério, em conjunto com a Polícia Federal, “fabricou” diversos dossiês contra inimigos políticos e mandou investigar pessoas sem nenhum critério, com provas forjadas e sem direito à ampla defesa e ao contraditório, violando direitos constitucionais.

Na contramão do uso indevido da polícia, estão os milhares de assassinatos e de outros delitos (como roubo, furto, etc), que ocorrem diariamente em todo o país e que permanecem sem prevenção e sem solução, deixando a população à própria sorte de iniciativas privadas (como a contratação de seguranças privados para policiar bairros, por exemplo), medidas ineficazes, na maioria das vezes, dada a estrutura e organização dos criminosos no Brasil, os quais estão cada vez mais fortemente armados e cada vez mais violentos. Além disso, é importante destacar um fenômeno crescente no país, que é o da politização da polícia, o qual consiste na transformação dos órgãos policiais em mero instrumento de partidos políticos e de grupos empresariais, tendo alguns grupos de agentes pertencentes às polícias civis e militares dos Estados e à Polícia Federal trabalhado diretamente para atender interesses particulares tanto de políticos quanto de empresários, deixando de atender às demandas da população carente de segurança.

Desde o surgimento do Estado Moderno, isto é, do começo da organização das sociedades em governos, a polícia, em geral, sempre teve como função a proteção dos cidadãos e a tarefa de investigar os crimes ocorridos, tratando-se a segurança de um serviço público, remunerado pelos contribuintes (os cidadãos) através de impostos, estes em índices exorbitantes no Brasil. Dessa forma, caberia à polícia dar proteção aos cidadãos para que estes pudessem praticar atos comuns da vida civil (trabalhar, andar nas ruas, etc) com segurança, com liberdade para ir de um lugar a outro sem ser incomodados por criminosos, bem como tentar solucionar os crimes cometidos, trazendo um pouco de justiça às famílias das vítimas e à população em geral.

Ao invés disso, políticos ávidos pela perpetuação no poder e empresários gananciosos por lucros exorbitantes, na ânsia de manterem uma espécie de status quo, utilizam-se da polícia como se fosse sua, como se fosse uma organização privada, para proteger seus “negócios privados”, não se importando com o fato de que, enquanto usam policiais para lhes auxiliarem em suas empreitadas particulares, faltam policiais para defender os cidadãos.

Por tudo isso, um dos alvos dos protestos de junho de 2013 foi justamente a segurança pública, grande mazela brasileira que, se não for corrigida em tempo razoável, continuará a permitir os assassinatos e delitos de toda sorte e a perpetuar as injustiças ocorridas. E isso começará quando a polícia voltar a ser utilizada para beneficiar a população como um todo, sua única e real atribuição, e não políticos e empresários em suas empreitadas particulares. Mas, para isso, os protestos de 2013 deverão retornar com toda a força, uma vez que, no Brasil, as coisas só funcionam à base de muita pressão e a partir de acontecimentos isolados, nunca fruto de um planejamento a longo prazo.